Recursos são destinados aos fundos de meio ambiente de 54 municípios.
Remunerar produtores agrícolas para preservar nascentes de água, produzir e replantar milhares de mudas para recompor as matas ciliares, revitalizar mananciais, arborizar áreas urbanas e até recuperar um lixão. Estas são apenas algumas das dezenas de ações ambientais desenvolvidas em diferentes regiões do Paraná graças ao repasse mensal de recursos da Sanepar para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). De dezembro de 2003, quando a medida foi incorporada como política permanente, até o último mês de junho, a empresa já destinou R$ 8,4 milhões a 54 municípios do Estado.
Com a criação do FMMA através da Lei dos Crimes e Infrações Ambientais, de 1998, os municípios passaram a ter a necessidade de encontrar fontes de recursos para estruturá-lo e uma das alternativas previstas na legislação foi a adoção de medidas de compensação ambiental para a liberação de diferentes atividades produtivas dentro do território municipal. Foi nesse contexto que a Sanepar, à medida que contratos antigos de concessão dos serviços de saneamento passaram a ser renovados em 2003, adotou o repasse financeiro às prefeituras. “Assim, a Sanepar caminha cada vez para a adoção do conceito de saneamento ambiental, pois não só atua diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades, como contribui para proteger a sua principal fonte de matéria-prima: a natureza”, explica Stênio Jacob, diretor-presidente da empresa.
Atualmente, a Sanepar destina 0,8% do faturamento obtido no município com a prestação de serviços de água e esgoto, desde que esse dispositivo esteja no contrato de concessão. Além disso, é preciso que também já estejam constituídos o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e uma conta bancária específica. Outra medida, adotada a partir de 2008, para garantir a aplicação dos recursos em ações ambientais, é a participação de um representante da Sanepar no conselho. De acordo com Stênio Jacob, o objetivo é colaborar na escolha dos projetos que receberão os investimentos, já que a empresa sempre indica um profissional da área ambiental para compor o CMMA. Por não atender estas condições, outros 36 municípios, mesmo tendo direito, deixam de receber o repasse atualmente.
Segundo Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, o repasse de recursos aos fundos municipais faz parte da política de governo de tratar a questão ambiental de forma integrada. “É um grande desafio conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. E este fundo passa a ser uma ferramenta para os municípios agir visando a qualidade de vida de suas populações”, avalia, lembrando é uma grande oportunidade de parceria da Sanepar com os municípios para recuperação ambiental, refletindo nas boas condições dos mananciais usados pela empresa para o abastecimento público.
Remunerar produtores agrícolas para preservar nascentes de água, produzir e replantar milhares de mudas para recompor as matas ciliares, revitalizar mananciais, arborizar áreas urbanas e até recuperar um lixão. Estas são apenas algumas das dezenas de ações ambientais desenvolvidas em diferentes regiões do Paraná graças ao repasse mensal de recursos da Sanepar para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). De dezembro de 2003, quando a medida foi incorporada como política permanente, até o último mês de junho, a empresa já destinou R$ 8,4 milhões a 54 municípios do Estado.
Com a criação do FMMA através da Lei dos Crimes e Infrações Ambientais, de 1998, os municípios passaram a ter a necessidade de encontrar fontes de recursos para estruturá-lo e uma das alternativas previstas na legislação foi a adoção de medidas de compensação ambiental para a liberação de diferentes atividades produtivas dentro do território municipal. Foi nesse contexto que a Sanepar, à medida que contratos antigos de concessão dos serviços de saneamento passaram a ser renovados em 2003, adotou o repasse financeiro às prefeituras. “Assim, a Sanepar caminha cada vez para a adoção do conceito de saneamento ambiental, pois não só atua diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades, como contribui para proteger a sua principal fonte de matéria-prima: a natureza”, explica Stênio Jacob, diretor-presidente da empresa.
Atualmente, a Sanepar destina 0,8% do faturamento obtido no município com a prestação de serviços de água e esgoto, desde que esse dispositivo esteja no contrato de concessão. Além disso, é preciso que também já estejam constituídos o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e uma conta bancária específica. Outra medida, adotada a partir de 2008, para garantir a aplicação dos recursos em ações ambientais, é a participação de um representante da Sanepar no conselho. De acordo com Stênio Jacob, o objetivo é colaborar na escolha dos projetos que receberão os investimentos, já que a empresa sempre indica um profissional da área ambiental para compor o CMMA. Por não atender estas condições, outros 36 municípios, mesmo tendo direito, deixam de receber o repasse atualmente.
Segundo Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, o repasse de recursos aos fundos municipais faz parte da política de governo de tratar a questão ambiental de forma integrada. “É um grande desafio conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. E este fundo passa a ser uma ferramenta para os municípios agir visando a qualidade de vida de suas populações”, avalia, lembrando é uma grande oportunidade de parceria da Sanepar com os municípios para recuperação ambiental, refletindo nas boas condições dos mananciais usados pela empresa para o abastecimento público.
Fonte Sanepar
Postado por Caroline Cury
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